Estado não deve indenização a vítima que provocou acidente

Indeferida liminar a padrasto acusado por homicídio de criança de três anos

Benetton condenada a pagar R$ 50 mil a Daniela Sarahyba

Empresa de telefonia é condenada por inserir nome de cliente nos Órgãos de Restrição ao Crédito

Uso de documento público falso. Certidão de quitação de tributos federais. Utilização em licitação promovida por sociedade de economia mista do GDF.

Município é responsável por buraco em via pública, decide TJ

Intervalo de almoço para rurícola deve seguir usos e costumes da região

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

Revisional de aluguel

Unimed é obrigada a manter contrato rescindido unilateralmente

Desapropriação de hospital preserva direito de empregada

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Decisão é favorável a cliente que esperou sete anos por imóvel

Supremo recebe denúncia contra o deputado federal Celso Russomanno por dano qualificado

Condenada doméstica que penhorava as jóias da patroa

Proprietário poderá tomar posse do imóvel adquirido em 2001

Piloto que consertava helicóptero é enquadrado como aeroviário

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TST garante integração de aviso prévio de 60 dias

Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ